Atendimento de Urgência

Sua conta foi bloqueada judicialmente?Você pode ter direito ao desbloqueio.

Salário, aposentadoria, benefícios e poupança até 40 salários mínimos têm proteção legal contra bloqueio. Receba uma análise individualizada do seu caso agora.

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Dr. Gustavo Rodrigues
Dr. Gustavo RodriguesAdvogado · OAB/SP 500.513

Bloqueios judiciais via SISBAJUD agem em horas. Quanto antes o caso for analisado, maiores as chances de demonstrar a impenhorabilidade dos valores.

Entenda em 30 segundos

O que é o SISBAJUD e por que sua conta foi bloqueada

O SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) permite que juízes determinem, eletronicamente e sem aviso prévio, o bloqueio de valores em contas bancárias de pessoas que figuram como devedoras em processos.

O sistema age antes de você ser notificado. Em poucas horas, salário, aposentadoria ou poupança podem ficar indisponíveis — mesmo quando esses valores são, por lei, impenhoráveis.

É nesse momento que entra a defesa técnica: identificar a natureza dos valores bloqueados e apresentar ao juízo a manifestação adequada para buscar o desbloqueio.

Proteção legal

Quais valores têm proteção contra bloqueio

O Código de Processo Civil (art. 833) e a legislação previdenciária estabelecem hipóteses de impenhorabilidade. Cada caso exige análise individualizada.

Natureza do valorProteção legal
💼Salário e remuneração do trabalho
Impenhorável
👵Aposentadorias e pensões
Impenhorável
🏥Benefícios previdenciários (BPC, auxílios)
Impenhorável
🏦Poupança (até 40 salários mínimos)
Impenhorável
📊Valores acima do teto da poupança
Análise técnica
💰Conta corrente sem natureza salarial
Análise técnica
Dr. Gustavo Rodrigues, advogado
OAB/SP 500.513
Quem irá analisar seu caso

Dr. Gustavo Rodrigues

Advogado com atuação diária e dedicada à defesa de pessoas que sofreram bloqueios judiciais em contas bancárias — incluindo medidas determinadas por SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Trabalho com a análise técnica de cada bloqueio: identifico a origem dos valores constritos, examino a natureza salarial, previdenciária ou de poupança, e construo a manifestação processual adequada para que o juízo possa apreciar o pedido de desbloqueio quando juridicamente cabível.

Cada caso é avaliado individualmente, com leitura do processo, dos extratos e das ordens judiciais — sem respostas prontas e sem promessas. Apenas análise técnica honesta sobre o caminho jurídico disponível para o seu caso.

Defesa do ExecutadoSISBAJUD · RENAJUD · INFOJUDImpenhorabilidadeAtendimento individualizado
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Passo a passo

Como funciona a análise do seu caso

1

Contato pelo WhatsApp

Você descreve a situação e envia, com sigilo, as informações iniciais do processo e do bloqueio.

2

Análise técnica individualizada

Examino o processo, a origem dos valores bloqueados e as decisões já proferidas para entender o caminho jurídico disponível.

3

Orientação clara sobre os próximos passos

Você recebe uma explicação honesta sobre o que pode ser feito, o que a lei prevê e quais medidas processuais são cabíveis no seu caso.

Dúvidas frequentes

Respostas para quem está com a conta bloqueada

O salário é, em regra, impenhorável conforme o art. 833 do Código de Processo Civil. Quando ocorre bloqueio sobre valores de natureza salarial, é possível apresentar manifestação ao juízo demonstrando a origem dos valores e requerendo o desbloqueio. Cada caso depende de análise dos documentos e do processo.
Aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários têm proteção legal específica. A análise técnica permite identificar a origem do valor e elaborar a peça processual adequada para que o juízo aprecie o pedido de liberação.
Depende do juízo, da comarca e da complexidade do processo. Não é possível prometer prazos, mas a manifestação processual costuma ser protocolada com agilidade. A decisão sobre o desbloqueio cabe sempre ao juiz da causa.
É mais comum do que parece. O SISBAJUD opera antes da citação em muitos casos. A primeira providência é localizar o processo, verificar a regularidade das intimações e analisar a defesa cabível.
A análise inicial do seu caso pelo WhatsApp é sem compromisso. Caso seja identificada possibilidade de atuação, os honorários e a forma de contratação são apresentados com clareza, conforme as normas da OAB.

Quanto antes seu caso for analisado, melhor.

Explique sua situação pelo WhatsApp e receba uma análise individualizada — com sigilo profissional e sem compromisso.

⚖️ Dr. Gustavo Rodrigues  |  OAB/SP 500.513